Biblioteca Municipal de Viana do Castelo
Breve resenha histórica

A criação da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo remonta à segunda metade do século XIX (1), no entanto, à falta de instalações próprias, acordou-se(2) depositar os livros na biblioteca do Liceu Nacional, a funcionar no Palácio dos Cunhas, à rua da Bandeira, ocupado actualmente pelo Governo Civil do Distrito . Assim se manteve, ligada à biblioteca do Liceu, não passando de um amontoado caótico de livros (3) até à sua instalação provisória, em 1912, na sala das Comissões dos Paços do Concelho, junto à sala das sessões da vereação, depois do Pe. Rodrigo Fernandes Fontinha, então presidente da Comissão Municipal Republicana, ter proposto receber os livros legados à Câmara.

Antigos Paços do Concelho

Palácio dos Cunhas (actual Governo Civil)

No dia 3 de Novembro de 1912, a Biblioteca Municipal é finalmente inaugurada e aberta ao público. Na sessão solene realizada, o Pe. Rodrigo Fontinha, ilustre professor do Liceu, fundador da Liga de Instrução, presidente da Câmara e deputado às Constituintes, proferiu "um dos seus mais belos e substanciosos discursos" homenageando a figura do benemérito vianense José Augusto Palhares Malafaya que havia legado um fundo bibliográfico (4) destinado essencialmente, por disposição testamentária, às classes populares, para que "tivessem nas horas vagas leitura fácil e instrutiva", que juntamente com os livros já existentes constituíam o núcleo bibliográfico inicial da Biblioteca Municipal. É, a partir desta data, que a Biblioteca Municipal ganha visibilidade e passa a funcionar de forma efectiva, muito contribuindo Rodrigo Fontinha com uma série de medidas que se vieram a revelar decisivas (5).

Em Novembro de 1923 as instalações da Biblioteca Municipal são transferidas para o Palácio dos Barbosa Maciel, edifício onde funcionava o Museu Regional (6) ,

no Largo de S. Domingos, tendo aí permanecido até 1966. Desta data em diante voltou a conhecer um novo espaço, alugado para o efeito, na Casa dos Alpuins, à rua Cândido dos Reis. O seu fundo bibliográfico vinha sendo enriquecido com colecções de particulares (7) e com a aquisição de novos livros no mercado, sobretudo a partir de 1974.

Sala de leitura da Biblioteca Municipal na Casa dos Alpuins

A partir de 1989, em resultado de um contrato programa (8)  estabelecido entre a Câmara Municipal e o Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL), a Biblioteca é renovada no âmbito da Rede Nacional de Leitura Pública e dotada de novas instalações na Casa dos Monfalim, à rua Cândido dos Reis. Às melhorias introduzidas no serviço prestado ao público, nomeadamente ao nível da oferta de um fundo bibliográfico organizado em livre acesso, facilitador da comunicação entre o leitor e o livro, do empréstimo domiciliário que vem permitir a todos os utilizadores a liberdade em escolher o espaço, o tempo e o ritmo de leitura, e duma maior diversidade de oferta de documentos para consulta em que, para além do tradicional suporte em papel, juntavam-se agora também os documentos audiovisuais e electrónicos.

Edifício da Biblioteca Municipal                         (Casa dos Monfalim)

Aspectos da sala de leitura da Biblioteca Municipal                          (Casa dos Monfalim)

Transformada num importante pólo cultural, as instalações da Biblioteca Municipal depressa se tornam exíguas não comportando o sucessivo aumento de utilizadores e do fundo bibliográfico (9). A necessidade de maior espaço para se continuar a afirmar e manter a forte atractividade conseguida junto dos vianenses era uma prioridade.

Assim, novos passos são dados, partindo-se sempre do pressuposto que a melhor solução passava pela procura de outro espaço, abandonando-se o que anteriormente tinha sido previsto e que correspondia à expansão dos serviços da Biblioteca ao rés-do-chão do edifício, ocupado pela Repartição de Finanças, e cuja área total não permitia desenvolver o programa estabelecido pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Excluídas outras hipóteses de adaptação de espaços no centro da cidade depois de se ter verificado a sua incapacidade em receber os diferentes serviços de uma estrutura desta natureza (de que são exemplos o edifício do antigo Centro de Arte e Cultura onde mais tarde foi instalada a Escola Profissional e a Academia de Música, assim como o edifício do Banco de Portugal, antes de receber o Museu do Traje), a opção recaiu na construção de um edifício de raiz, devidamente dimensionado e integrado na envolvente urbana, em local capaz de exercer uma forte atracção sobre o público.

Maqueta do edifício da Biblioteca Municipal

Entretanto a requalificação de um valioso espaço urbano frente ao rio prevista no Plano Estratégico de Viana do Castelo, em 1994/95, e desenvolvida pelo Arquitecto Fernando Távora no “Estudo Urbanístico da Frente Ribeirinha”, esboçado em Abril de 1995, consagra já a localização do novo edifício da Biblioteca Municipal. Com o Programa Polis e após a realização do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha, o projecto da nova Biblioteca Municipal foi encomendado ao Arquitecto Álvaro Siza Vieira, integrando um conjunto arquitectónico de que também fazem parte os dois edifícios da Praça da Liberdade da autoria do Arquitecto Fernando Távora e o do Coliseu (equipamento multiusos) do Arquitecto Souto Moura.

Na programação da nova biblioteca seguiram-se as recomendações do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas com adaptações quando necessárias à realidade vianense, tendo em atenção as particularidades da Biblioteca Municipal já existente, nomeadamente ao nível do seu fundo bibliográfico. Assim, a nova Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, de tipo BM 3, de acordo com a tipologia definida pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (10), é construída numa faixa de terreno situada frente ao rio Lima, no extremo nascente da sequência dos edifícios programados no topo sul da Avenida dos Combatentes.

O edifício, inaugurado a 20 de Janeiro de 2008(11), é constituído por um volume elevado de 43x43 metros com um vazio central de 20x20 metros. Este volume prolonga-se em rés-do-chão, para leste, por um piso de planta em forma de "L" e por muretes de enquadramento do jardim da marginal.  A comunicação entre os dois pisos é feita por dois grupos escada e elevador, sendo um destinado ao serviço do público e outro ao serviço interno. O pilar poente/sul integra ainda uma escada de emergência.

A definição volumétrica proposta pelo Arq. Siza Vieira foi intencionalmente condicionada ao diálogo jardim/construção, proporcionando visibilidade sobre o rio numa grande extensão do edifício, por elevação da sua maior superfície, com apoios a nascente pela área construída em rés-do-chão e a poente por dois pilares de planta L.

A ortogonalidade em planta e alçado caracterizam o projecto, concebido com extensas aberturas horizontais, complementadas por lanternins, e onde a superfície exterior foi projectada em betão branco aparente e revestida em pedra faceada no embasamento.

O acesso do público faz-se pela entrada voltada a poente, onde se localiza o átrio com balcão de recepção, cafetaria, sanitários, passagem para a sala polivalente designada pela Autarquia de Sala Couto Viana, em homenagem ao ilustre poeta e escritor vianense António Manuel e família, de que se destacam seu Pai e Irmãs, igualmente reconhecidos escritores, e se acede, por escada ou elevador, ao piso superior destinado ao serviço público. Aí, localizam-se o balcão do atendimento, a reprografia, os sanitários e as áreas de leitura que o Executivo Camarário atribuiu o nome dos prestigiados escritores portugueses, denominando-as de Ala Luís de Camões a sul e Ala José Saramago a poente, destinadas ao público adulto, e, a norte, Ala Fernando Pessoa onde funcionam as secções infantil e juvenil.

A área de serviço interno localiza-se no rés-do-chão onde, além dos serviços técnicos e administrativos, existem áreas de depósito, uma sala de consulta de reservados, espaço paro o equipamento informático, arrumos e, no topo nascente, a sala de recepção/manutenção de documentos e o cais de acesso à Biblioteca Itinerante.

Todo o mobiliário da Biblioteca foi desenhado pelo arquitecto Siza Vieira (as cadeiras da Sala Couto Viana em parceria com o Arquitecto Souto Moura) e executado pela Empresa Serafim Pereira Simões, Sucessores, Lda, de Vila Nova de Gaia.

A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo foi concebida  de acordo com os seguintes princípios (12) :

- Os fundos documentais devem, de forma coerente, pluralista e actualizada, cobrir todas as áreas do conhecimento;

- toda a informação deve estar integrada num sistema no qual seja possível identificar facilmente os documentos que a biblioteca possui, seleccionar o que interessa em cada caso, visualizar a sua localização na biblioteca, aceder directamente à documentação e solicitar o empréstimo domiciliário, se for caso disso;

- as colecções devem apresentar-se de forma lógica e atractiva, para o que a biblioteca deve ser dotada de mobiliário e equipamento adequados;

- o público em geral deve ter a possibilidade de aceder à biblioteca e à informação que ela disponibiliza através da rede de telecomunicações, a partir do emprego, da escola, de outras bibliotecas ou mesmo de casa;

- os utilizadores devem dispor de espaços de trabalho onde, de forma confortável, lhes seja permitida a consulta da documentação existente e o acesso a fontes de informação remotas, servindo-se para o efeito de computadores e outro equipamento electrónico; 

-o quadro de pessoal deve satisfazer as exigências de bom funcionamento da biblioteca, correspondendo em número e em especialização à dimensão e diversidade dos seus serviços.

Viana do Castelo, deste modo, em resposta às crescentes exigências e solicitações do meio, dispõe actualmente de uma verdadeira Biblioteca de Leitura Pública capaz de satisfazer as necessidades e os desafios da comunidade.

Rui A. Faria Viana
Director da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo

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1 Cfr. LEMOS, Júlio – A biblioteca, o museu e o arquivo de Viana do Castelo. Lisboa: Edições do Templo, 1978. Nesta obra, Júlio de Lemos refere três tentativas para a sua fundação: uma, em 1858, de José Barbosa e Silva, para colocar como director o seu amigo Camilo Castelo Branco; outra, em 1876, do Governador Civil Joaquim Cabral de Noronha Meneses para evitar da ruína os livros das extintas casas religiosas; e outra, em 1888, por proposta do então vereador da Câmara Dr. José Malheiro Reymão, sendo presidente Luís de Andrade e Sousa.

De facto, a fundação da Biblioteca Municipal concretiza-se formalmente em 1888. Na sessão de Câmara de 16 de Fevereiro desse ano "sob proposta do senhor Vereador Dr. José Malheiro, deliberou a Câmara fundar uma Biblioteca Municipal, cujas vantagens são desde há muito reconhecidas e reclamadas por todos, solicitando-se do governo de Sua Majestade os volumes que ficaram do extinto convento das Ursulinas e bem assim os dos restantes conventos de religiosas deste distrito que ainda existem, devendo os destes últimos conventos serem entregues a esta Câmara à medida que os mesmos se fossem extinguindo" (Livro de Actas, 1888. AMVCT cota796), de acordo com o Decreto de 28/5/1834, de Joaquim António de Aguiar, que extinguiu em Portugal e seus domínios "todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e quais quer casas de religiosos de todas as ordens regulares, seja qual for a sua denominação, instituto ou regra".

2 Em sessão de Câmara de 9 de Maio de 1888.

3 Cfr. BRANCO, José Luís – Primórdios da Biblioteca Municipal. "Cadernos Vianenses". Viana do Castelo: Câmara Municipal. Tomo XI (1989), p.4.

4 A Câmara recebera, a 13 de Setembro de 1912, por doação testamentária de José Augusto Palhares Malafaya, um fundo constituído por 757 volumes e a sua estante de mogno encimada pelo busto de Alexandre Herculano.

5 Ao Pe. Rodrigo Fontinha se devem importantes medidas para o efectivo funcionamento da Biblioteca Municipal. Depois de ter pedido ao director da Biblioteca Nacional e da Comissão Jurisdicional dos Bens Eclesiásticos das Congregações Religiosas Extintas a cedência à Biblioteca dos livros porventura existentes em duplicado naquela instituição e nas livrarias das extintas congregações, desenvolve esforços no sentido de que a Biblioteca e o Museu sejam dotados de edifício próprio e, apesar de não ter conseguido concretizar este objectivo e a Biblioteca ter continuado a funcionar na sala das Comissões da Câmara, propôs que a sala de leitura fosse iluminada por bicos de gás e ficasse aberta ao público das 12 às 14 e das 20 às 22 horas com vigilância pelo contínuo da secretaria da Câmara e pelo chefe da polícia municipal. Além disso, criou um Quadro de Honra para distinguir aqueles que oferecessem livros; no orçamento da Câmara foi consignada uma verba destinada à aquisição, encadernação e conservação de livros; elaborou um Regulamento; criou um livro de registo de frequência de utilizadores e desenvolveu esforços junto de particulares, de editoras e de jornais para oferecerem publicações à Biblioteca.

6 Actual Museu Municipal.

7 Destacam-se a biblioteca do escritor João da Rocha, adquirida pela Câmara; a oferta da biblioteca do Instituto Histórico do Minho; de Varela Seixas; de Alberto Valença; de Ernesto Barbosa dos Santos e de Gaspar de Castro.

8 Este contrato programa insere-se no apoio técnico-financeiro concedido pelo Estado no âmbito do decreto-Lei nº 11/87 de 11 de Março.

9 O fundo bibliográfico vinha sendo enriquecido com o desenvolvimento de uma política de aquisições com vista à sua constante actualização e à oferta de colecções particulares de que se destacam as bibliotecas de Alexandre Passos e de Tomás Simões Viana.

10 Para concelhos com população superior a 50 mil habitantes.

11 A sua inauguração coincide com o 160º aniversário da elevação de Viana do Castelo a cidade e assinala o início das comemorações dos 750 anos da outorga da Carta de Foral a Viana, pelo rei D.Afonso III, em 1258.

12 Definidos no âmbito da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas vd Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais 2000, do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.